1. Aceitação dos termos
Ao acessar nossos sites, contratar nossos serviços ou usar nossos produtos, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Quem somos e o que oferecemos
A First Class Dev é uma empresa de tecnologia que desenvolve SaaS, sites e sistemas sob demanda, além de oferecer produtos digitais próprios. Os detalhes de cada serviço são descritos nas páginas correspondentes e na proposta comercial de cada projeto.
3. Propostas e contratação
Toda proposta comercial descreve escopo, prazos, valores e condições específicas. A contratação se formaliza pela aceitação da proposta e/ou assinatura de contrato. Em caso de divergência, o contrato assinado prevalece sobre estes termos gerais.
4. Responsabilidades do cliente
- Fornecer informações, conteúdos e acessos necessários à execução do projeto.
- Revisar entregas e dar retorno dentro dos prazos combinados.
- Garantir que possui os direitos sobre materiais (textos, imagens, marcas) enviados a nós.
- Utilizar nossos produtos e serviços de forma lícita e conforme a finalidade contratada.
5. Prazos e entregas
Os prazos são estimados na proposta e dependem do envio de materiais e aprovações pelo cliente. Atrasos no retorno de informações ou aprovações podem reajustar o cronograma, sem penalidade para a First Class Dev.
6. Valores e pagamento
Os valores, forma e cronograma de pagamento são definidos na proposta. Serviços recorrentes (assinaturas, manutenção, hospedagem) são cobrados conforme o ciclo contratado. O atraso no pagamento pode suspender entregas e o acesso a serviços até a regularização.
7. Propriedade intelectual
Salvo condição diferente em contrato, os direitos sobre o trabalho entregue são transferidos ao cliente após a quitação integral. Ferramentas, bibliotecas, frameworks e componentes de uso interno da First Class Dev permanecem de nossa propriedade. Nossos produtos SaaS são licenciados, não vendidos — você recebe o direito de uso conforme o plano contratado.
8. Confidencialidade
Tratamos as informações do seu negócio com sigilo e só as usamos para executar o projeto. Esperamos a mesma postura em relação a métodos, propostas e materiais que compartilhamos com você.
9. Garantias e limitação de responsabilidade
Entregamos nossos serviços com o máximo cuidado técnico, mas não garantimos que sistemas funcionem livres de qualquer falha ou interrupção. Nossa responsabilidade se limita ao valor efetivamente pago pelo serviço em questão. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou por uso indevido dos entregáveis pelo cliente.
10. Cancelamento e rescisão
Qualquer parte pode encerrar a relação mediante aviso, respeitando as condições do contrato. Serviços já executados e despesas comprometidas são devidos até a data de encerramento. Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo vigente.
11. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos quando necessário. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail aos clientes ativos.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio da First Class Dev para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco: suporte@firstclassdev.com.br.